Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o Instituto Realize, organização da sociedade civil (OSC) inscrita no CNPJ sob o nº 50.072.820/0001-67, com sede na Av. Isaac Póvoas, nº 95, Praça Clóvis Cardoso, Bairro Popular, Cuiabá – Mato Grosso, CEP 78045-440.

Para qualquer assunto relacionado à proteção de dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos como titular, o canal de contato é o e-mail contato@institutorealize.org.br.

2. Quais dados coletamos e por quê

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para atender às solicitações que você nos envia. Não há cadastro de usuários nem área de login para o público. Os dados pessoais que tratamos vêm dos formulários disponíveis no site:

• Formulário de Contato: nome, e-mail, telefone (opcional), área de interesse, assunto e a mensagem que você escreve. Esses dados são usados exclusivamente para receber e responder à sua mensagem (parcerias, dúvidas, imprensa, voluntariado, entre outros). A mensagem é encaminhada por e-mail à equipe do Instituto.
• Formulário de Inscrição em Editais: nome completo, e-mail, telefone (opcional) e a mensagem de interesse. Esses dados são usados para processar e avaliar a sua inscrição no chamamento/edital correspondente.
• Dados técnicos de segurança: ao enviar um formulário, registramos o endereço IP de origem. Essa informação é usada apenas para prevenção de abuso, spam e fraude (por exemplo, limitação de envios repetidos).

Os campos marcados como opcionais podem ser deixados em branco, sem prejuízo ao atendimento. Pedimos que você não inclua dados pessoais sensíveis (como dados de saúde, origem racial, convicção religiosa ou opinião política) nos campos de mensagem livre, pois eles não são necessários para o atendimento.

3. Com que base legal tratamos seus dados

O tratamento dos seus dados pessoais se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): ao marcar a caixa de aceite e enviar um formulário, você consente com o tratamento dos dados informados para a finalidade descrita.
• Procedimentos preliminares e execução de medidas a seu pedido (art. 7º, V): para processar inscrições em editais e responder às suas solicitações.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para garantir a segurança do site e prevenir abusos, no tratamento de dados técnicos como o endereço IP.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): como OSC que executa recursos públicos, podemos tratar e reter dados quando exigido por lei ou pelos órgãos de controle e fomento.

4. Compartilhamento de dados

O Instituto Realize não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Operadores que dão suporte à operação do site, como o serviço de envio de e-mails (SMTP) que transporta as mensagens do formulário de contato, e o provedor de hospedagem da infraestrutura.
• Órgãos públicos de fomento, controle e fiscalização (como secretarias estaduais e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso), quando o compartilhamento for necessário para a prestação de contas de projetos com recurso público ou exigido por lei.
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.

5. Cookies e tecnologias de medição

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento básico do site e, quando habilitada, para a análise de audiência por meio do Google Analytics, que nos ajuda a entender, de forma agregada e estatística, como os visitantes navegam pelas páginas. Esses dados de navegação não são usados para identificar você individualmente.

Algumas páginas exibem conteúdo incorporado de terceiros — como vídeos do YouTube e o mapa da nossa sede pelo OpenStreetMap. Ao carregar esse conteúdo, esses serviços podem coletar dados conforme suas próprias políticas de privacidade. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funções podem deixar de operar corretamente.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política. As mensagens de contato são retidas pelo período necessário ao atendimento e ao histórico de relacionamento institucional. Os dados de inscrição em editais são mantidos durante o processo seletivo e pelo prazo exigido para a prestação de contas perante os órgãos de fomento e controle.

Encerradas as finalidades ou os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida por lei.

7. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação.
• Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele.
• Obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@institutorealize.org.br. Responderemos à sua solicitação no menor prazo possível, conforme a legislação aplicável.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo tráfego criptografado (HTTPS), controle de acesso aos sistemas administrativos e mecanismos de prevenção a abuso nos formulários. Nenhum sistema é completamente infalível, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

9. Dados de crianças e adolescentes

O site não é direcionado à coleta de dados de crianças e adolescentes. Quando, no contexto de um projeto ou edital, for necessário tratar dados de menores, isso ocorrerá em seu melhor interesse e mediante o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou nas atividades do Instituto. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos a consulta periódica.

11. Fale conosco

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas para o e-mail contato@institutorealize.org.br ou para a sede do Instituto Realize, no endereço indicado no item 1.