Termos de Uso

1. Objeto e identificação

O site é mantido pelo Instituto Realize, organização da sociedade civil (OSC) inscrita no CNPJ nº 50.072.820/0001-67, com sede na Av. Isaac Póvoas, nº 95, Praça Clóvis Cardoso, Bairro Popular, Cuiabá – Mato Grosso, CEP 78045-440.

O site tem finalidade institucional e informativa: divulgar os projetos, polos e ações do Instituto nas áreas de Cultura, Esporte, Educação, Inclusão Social e Sustentabilidade, publicar notícias e editais, dar transparência à aplicação de recursos e oferecer canais de contato.

2. Uso aceitável

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos e a legislação vigente. É vedado, a título de exemplo:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.
• Enviar, pelos formulários, conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, falso ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, áreas administrativas ou bancos de dados do site.
• Inserir vírus, código malicioso ou realizar ações que comprometam o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do site.
• Empregar robôs, raspadores (scrapers) ou meios automatizados para coletar dados ou sobrecarregar a infraestrutura de forma indevida.

3. Formulários e envio de informações

O site disponibiliza formulários de contato e de inscrição em editais. Ao utilizá-los, você se responsabiliza pela veracidade e exatidão das informações prestadas e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade.

O envio de uma mensagem ou de uma inscrição não gera, por si só, qualquer obrigação de resposta, contratação, parceria, seleção ou aprovação por parte do Instituto. As inscrições em editais ficam sujeitas, integralmente, às regras, prazos e critérios de cada chamamento publicado.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, marcas, logotipos, layout, imagens, vídeos e demais materiais — é de titularidade do Instituto Realize ou de seus respectivos autores e parceiros, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

É permitido o compartilhamento de notícias e materiais com finalidade informativa, desde que citada a fonte e preservada a integridade do conteúdo. Qualquer outro uso — em especial a reprodução, adaptação ou exploração comercial — depende de autorização prévia e por escrito do Instituto.

5. Conteúdo e links de terceiros

O site pode exibir conteúdo incorporado de terceiros (como vídeos do YouTube e mapas do OpenStreetMap) e conter links para sites externos, incluindo páginas de órgãos públicos e parceiros. O Instituto Realize não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses serviços de terceiros. O acesso a eles se dá por sua conta e risco e sujeita-se aos termos próprios de cada serviço.

6. Ausência de captação de doações pelo site

O site não realiza captação de doações nem processa pagamentos. O Instituto trabalha com captação institucional por meio de convênios, termos de fomento e patrocínios. Eventuais solicitações de pagamento ou doação em nome do Instituto que cheguem por outros canais devem ser tratadas com cautela e podem ser confirmadas pelos contatos oficiais indicados no site.

7. Disponibilidade e isenção de garantias

Empenhamo-nos para manter o site disponível e com informações corretas e atualizadas. No entanto, o site é fornecido "no estado em que se encontra", podendo passar por manutenções, indisponibilidades temporárias ou ajustes de conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.

O Instituto Realize não se responsabiliza por danos decorrentes da indisponibilidade do site, de eventuais imprecisões pontuais de conteúdo ou do uso indevido por parte do usuário, ressalvadas as responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no âmbito deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Recomendamos a sua leitura.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou nas atividades do Instituto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após eventuais alterações representa a sua concordância com a versão atualizada.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá – Mato Grosso para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail contato@institutorealize.org.br ou para a sede do Instituto Realize, no endereço indicado no item 1.